Um conselho antes de mais
As regras mudam, e a forma como se aplicam depende da tua situação (país de residência, rendimento, forma jurídica da atividade). Segue-se uma lista de perguntas, não respostas prontas. Leva-as a um contabilista ou à entidade competente.
O que verificar em qualquer país
| Área | Pergunta |
|---|---|
| Registo | no meu nível de rendimento, tenho de abrir atividade ou comunicar a alguma entidade? |
| Imposto sobre o rendimento | como e quando declaro o rendimento de comissões e vendas? |
| IVA | tenho de me registar e como contabilizo as vendas aos clientes? |
| Defesa do consumidor | que direitos de devolução têm os meus clientes, e eu como compradora? |
| Publicidade | o que posso dizer sobre os produtos (sem atribuir propriedades curativas)? |
| Dados pessoais | como protejo os dados dos clientes de acordo com o RGPD? |
| Disponibilidade | a dōTERRA opera no meu país e em que condições? |
Indicações para alguns países
- Polónia: pergunta a um contabilista se, no teu nível de rendimento, basta declarar o rendimento ou se é preciso abrir atividade.
- Portugal: pergunta às Finanças sobre a “abertura de atividade” e a emissão de recibos.
- Brasil: verifica se o MEI (Microempreendedor Individual) ou outro enquadramento te serve.
- Outros países da Europa: consulta um contabilista local e o portal “Your Europe”.
Publicidade e redes sociais
Não atribuas propriedades curativas aos óleos nem prometas resultados de saúde. As regras variam entre países, mas a cautela protege-te a ti e ao teu público. Indica sempre que és Consultora de Bem-Estar independente.
