Um conselho antes de tudo
As regras mudam, e como se aplicam depende da sua situação (país de residência, renda, forma jurídica da atividade). Abaixo está uma lista de perguntas, não respostas prontas. Leve-as a um contador ou ao órgão competente.
O que verificar em qualquer país
| Área | Pergunta |
|---|---|
| Registro | no meu nível de renda, preciso abrir empresa ou comunicar a algum órgão? |
| Imposto de renda | como e quando declaro a renda de comissões e vendas? |
| IVA / impostos sobre vendas | preciso me registrar e como contabilizo as vendas aos clientes? |
| Defesa do consumidor | que direitos de devolução têm meus clientes, e eu como compradora? |
| Publicidade | o que posso dizer sobre os produtos (sem atribuir propriedades curativas)? |
| Dados pessoais | como protejo os dados dos clientes conforme o RGPD/LGPD? |
| Disponibilidade | a dōTERRA opera no meu país e em que condições? |
Indicações para alguns países
- Polônia: pergunte a um contador se, no seu nível de renda, basta declarar o rendimento ou se é preciso abrir uma atividade.
- Portugal: pergunte às Finanças sobre a “abertura de atividade” e a emissão de recibos.
- Brasil: verifique se o MEI (Microempreendedor Individual) ou outro enquadramento serve para você.
- Outros países da Europa: consulte um contador local e o portal “Your Europe”.
Publicidade e redes sociais
Não atribua propriedades curativas aos óleos nem prometa resultados de saúde. As regras variam entre países, mas a cautela protege você e o seu público. Sempre informe que é Consultora de Bem-Estar independente.
